A Allamanda Paisagismo LTDA (CNPJ 01.165.641/0001-69), sediada em Rua Odair Rotella, 115 — Jardim Trevisan, Vinhedo/SP ("Allamanda"), leva a sério a privacidade dos seus dados.
Esta Política descreve quais informações coletamos, por que coletamos, como armazenamos e quais são os seus direitos.
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços.
Dados de cadastro de aluno:
- Nome completo
- CPF
- E-mail e telefone
- Endereço (quando aplicável)
Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos números de cartão, CVV ou senhas bancárias.
Dados técnicos: coletamos seu endereço de IP e as informações do seu navegador (user agent — navegador, sistema operacional e dispositivo). Usamos esses dados para segurança, prevenção de fraude e limitação de requisições (rate limiting). Não utilizamos ferramentas de analytics nem rastreamento de navegação.
Dados de aceite contratual: quando você se inscreve em um curso, registramos o endereço de IP, o user agent (navegador/dispositivo), a data e hora (relógio do servidor) e o hash SHA-256 do contrato efetivamente aceito — junto com o texto integral do contrato já preenchido com os seus dados. Esse conjunto serve como prova de aceite eletrônico, com fundamento na Lei 14.063/2020 e no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
2. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site:
- Cookie de carrinho: guarda os cursos que você adicionou ao carrinho enquanto finaliza a inscrição.
- Cookie de sessão/login: mantém você autenticado(a) na área do aluno e no painel administrativo.
Por serem essenciais ao serviço, esses cookies não dependem de consentimento prévio. Não utilizamos cookies de analytics, publicidade ou rastreamento de terceiros. Caso isso mude no futuro (por exemplo, métricas de audiência ou remarketing), pediremos o seu consentimento antes de ativá-los.
3. Por que coletamos esses dados (base legal)
- Execução de contrato (LGPD art. 7º V): para prestar o curso contratado, processar matrículas e emitir comprovantes.
- Cumprimento de obrigação legal (LGPD art. 7º II): para fins fiscais e tributários por 5 anos.
- Legítimo interesse (LGPD art. 7º IX): para segurança do site, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
- Consentimento (LGPD art. 7º I): para envio de comunicações de marketing — você pode revogar a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos seus dados apenas com fornecedores essenciais à prestação do serviço:
- Firebase (Google Cloud) — armazenamento dos dados de cadastro e pedido
- Cloudinary — armazenamento de imagens
- Mercado Pago — processamento de pagamentos
- Resend — envio de e-mails transacionais
- Netlify — hospedagem do site
Todos esses fornecedores são compatíveis com LGPD/GDPR.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados de pedido e aceite contratual: 5 anos após o fim do vínculo (prazo prescricional do Código Civil art. 206 § 5º I e CDC).
- Dados de cadastro: enquanto sua conta estiver ativa; após exclusão, são anonimizados em 30 dias.
- Logs técnicos: 6 meses.
- Comunicações de marketing: enquanto você consentir.
6. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento:
- Acessar os dados que armazenamos sobre você
- Corrigir dados incompletos ou incorretos
- Excluir seus dados (salvo quando temos obrigação legal de manter)
- Portar seus dados para outro fornecedor
- Revogar consentimento para comunicações de marketing
- Reclamar à ANPD (anpd.gov.br)
Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para o nosso encarregado.
7. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
E-mail: contato@allamandapaisagismo.com.br
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado: criptografia em trânsito (HTTPS), acesso restrito por nível de privilégio e auditoria de operações sensíveis.
Apesar disso, nenhum sistema é 100% imune. Em caso de incidente que afete seus dados, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.
9. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada quando necessário. Mudanças relevantes são comunicadas no site e por e-mail. A versão vigente fica sempre disponível em /politica-de-privacidade.
Texto-padrão fornecido como ponto de partida. Deve ser revisado pelo jurídico da Allamanda antes do go-live para garantir aderência a casos específicos da operação.